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Processo: RR - 100214-95.2016.5.01.0030
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100214/2016-0030-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Rodrigo Henrique Luiz Corrêa
 
Recorrido(s): BARBARA SOUZA DA SILVA
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO ABREU DE JESUS
 
Recorrido(s): BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
Advogada: Dra. ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA
 
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVEIRA
 
Recorrido(s): LOGSERVICE RIO - LOGÍSTICA EM SAÚDE LTDA.
 

Histórico do processo
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 587/2026/SETR8 em 27/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 38/2026/SETR8 em 09/02/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2045/2025/SETR8 em 04/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4240/2025/SEPREX em 25/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 340/2024/SEPREX em 01/03/2024
14/02/2024
Publicado despacho em 14/02/2024
09/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
09/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
08/02/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2020
Publicado intimação em 10/08/2020
07/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/06/2020
Petição: 127962/2020 - Recurso Extraordinário
15/05/2020
Publicado acórdão em 15/05/2020      
14/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Negado provimento ao Agravo
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 05/05/2020 a 12/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 13/05/2020 09:00).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 13/03/2020
13/03/2020
Autuado
18/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/10/2019
Recebidos os autos no TST
29/10/2019
Pré-Autuação