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Processo: AIRR - 10670-60.2018.5.03.0163 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10670/2018-0163-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FCA - FIAT CRHYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Agravado(s): HIDELBERTO COLEN BRANDAO
Advogado: Dr. DANIEL MANOEL DA COSTA
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para intimar
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2024
21/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2024
Petição: 538385/2024 - Agravo
02/08/2024
Publicado despacho em 02/08/2024
01/08/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
31/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
27/01/2022
Petição: 18969/2022 - Instrumento de Mandato
21/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituiçã
20/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
30/09/2020
Petição: 247476/2020 - Instrumento de Mandato
13/03/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
13/03/2020
Publicado despacho em 13/03/2020
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
09/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 09/03/2020
05/03/2020
Autuado
18/02/2020
Petição: 31256/2020 - Requer providências
14/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/12/2019
Petição: 306796/2019 - Requer providências
29/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/10/2019
Recebidos os autos no TST
29/10/2019
Pré-Autuação