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Processo: ARR - 101447-53.2017.5.01.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-101447/2017-0011-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Agravado(s) e Recorrido(s): LEILA VIDAL DA SILVA
Advogado: Dr. ALINE DA COSTA ASSUNCAO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): GRUPO PROL S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO
 

Histórico do processo
02/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/07/2026
Transitado em Julgado em 30/06/2026
12/05/2026
Publicado acórdão em 12/05/2026      
11/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
27/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/10/2022
Publicado despacho em 06/10/2022
05/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2022
Publicado intimação em 30/08/2022
29/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2022
Petição: 291762/2022 - Recurso Extraordinário
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Não conhecido o Recurso
12/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 01/06 às 9h.
12/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
18/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 04/03/2020
02/03/2020
Autuado
20/02/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/10/2019
Recebidos os autos no TST
29/10/2019
Pré-Autuação