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Processo: RR - 1359-77.2013.5.05.0191 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1359/2013-0191-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTEVÃO SANTANA FILHO
Advogado: Dr. DIEGO FREITAS DE LIMA
 
Advogado: Dr. LEONARDO CRUZ E ARAÚJO
 
Advogado: Dr. MARCELO WALB LIMA CABRAL
 
Embargado(a): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
Advogado: Dr. DERYCK COSTA DUARTE
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Embargado(a): CONSTRUTORA HXR LTDA.
 

Histórico do processo
30/04/2026
Recebido pelo TRT
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Não conhecido o Recurso
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2026 às 09:00.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Retirado de Pauta
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/08/2021
Petição: 303184/2021 - Contrarrazões
03/08/2021
Publicado intimação em 03/08/2021
02/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2021
Petição: 164241/2021 - Recurso Extraordinário
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021
Dado provimento aos Embargos
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 13/05/2021 às 09:00.
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 11/03/2021
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/02/2021
Petição: 50583/2021 - Impugnação aos Embargos
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Admitidos os Embargos      
10/02/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/10/2020
Petição: 255929/2020 - Embargos
02/10/2020
Publicado acórdão em 02/10/2020      
01/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020
Conhecido o recurso e provido
17/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 29/09/2020 às 15:00.
16/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Retirado de Pauta
21/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/09/2020 a 08/09/2020 00:00
20/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/08/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
08/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 25/11/2019
23/11/2019
Autuado
30/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2019
Recebidos os autos no TST
29/10/2019
Pré-Autuação