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Processo: AIRR - 10446-24.2017.5.03.0110 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10446-24.2017.5.03.0110
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10446/2017-0110-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HARLEM MORAIS DA SILVA
Advogado: Dr. PEDRO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO
 
Advogado: Dr. RÔMULO SILVA FRANCO
 
Embargado(a): MAGNECON TELECOMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Dr. EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU
 
Advogado: Dr. RAFAEL SANTOS FERREIRA
 
Embargado(a): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. LEILA AZEVEDO SETTE
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/10/2025
Transitado em Julgado em 07/10/2025
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/08/2024
Petição: 559377/2024 - Embargos Declaratórios
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/04/2024
Petição: 292613/2024 - Contrarrazões
23/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/04/2024
22/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2024
Petição: 239437/2024 - Agravo
03/04/2024
Petição: 213071/2024 - Instrumento de Mandato
02/04/2024
Publicado despacho em 02/04/2024
01/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 20/03/2024
20/03/2024
Autuado
27/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2024
Recebidos os autos
25/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
25/03/2021
Transitado em Julgado em 23/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Negado provimento ao Agravo      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
25/11/2020
Petição: 317616/2020 - Instrumento de Mandato
30/09/2020
Petição: 248280/2020 - Instrumento de Mandato
12/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 12/03/2020
12/03/2020
Autuado
27/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2019
Recebidos os autos no TST
30/10/2019
Pré-Autuação