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Processo: RRAg - 20346-05.2016.5.04.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20346/2016-0121-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO
Advogada: Dra. GISELE FERREIRA DA COSTA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Agravado(s) e Recorrido(s): RODRIGO OLMEDO SILVEIRA
Advogado: Dr. GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA
 
Advogada: Dra. MARLENE HERNANDES LEIVAS
 

Histórico do processo
17/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
19/11/2025
Publicado acórdão em 19/11/2025      
18/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Petição: 318567/2025 - Instrumento de Mandato
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2025 às 15:00.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2025 a 24/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1046
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
17/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema nº 1046
14/05/2021
Publicado despacho em 14/05/2021
13/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/01/2021
Petição: 3611/2021 - Instrumento de Mandato
07/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
22/06/2020
Publicado "ato publicado" em 22/06/2020
19/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020
Petição: 141536/2020 - Requer providências
18/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2020
Petição: 139130/2020 - Agravo
04/06/2020
Publicado despacho em 04/06/2020
03/06/2020
Negado seguimento ao recurso.      
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
12/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 12/03/2020
12/03/2020
Autuado
27/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2019
Recebidos os autos no TST
30/10/2019
Pré-Autuação