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Processo: RR - 1042-11.2017.5.20.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1042/2017-0001-20.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SERGIPE
Procurador: Dr. Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas
 
Agravado(s): MARIA IRENE DOS SANTOS
Advogada: Dra. MÔNICA DOS SANTOS SOUZA
 
Agravado(s): PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 331/2026/SETR2 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 2522/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 2959/2025/SEPREX em 14/08/2025
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 2985/2021/CREC em 07/01/2022
14/12/2021
Publicado despacho em 14/12/2021
13/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2021
Petição: 462366/2021 - Contrarrazões
22/10/2021
Publicado intimação em 22/10/2021
21/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/10/2021
Petição: 398562/2021 - Recurso Extraordinário
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1434/2021/SETR2 em 30/08/2021
20/08/2021
Publicado acórdão em 20/08/2021      
19/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento ao Agravo
02/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1252/2021/SETR2 em 02/08/2021 (pauta)
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 18/08/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
22/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/04/2021
Petição: 113541/2021 - Contrarrazões
15/04/2021
Publicado "ato publicado" em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2021
Petição: 103821/2021 - Agravo
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 294/2021/SETR2 em 22/03/2021
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 12/03/2020
12/03/2020
Autuado
26/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2019
Recebidos os autos no TST
30/10/2019
Pré-Autuação