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Processo: RRAg - 10915-02.2015.5.03.0026 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10915/2015-0026-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALBERTINO OLIVEIRA DE JESUS
Advogado: Dr. CLÉBER DAMASCENO LIMA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MARCELO PINTO FERREIRA
 
Advogada: Dra. SIRLÊNE DAMASCENO LIMA
 
Embargado(a): VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/10/2025
Petição: 286534/2025 - Embargos Declaratórios
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e provido
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
21/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
28/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/11/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
25/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
11/04/2020
Petição: 69993/2020 - Instrumento de Mandato
12/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 12/03/2020
12/03/2020
Autuado
26/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2019
Recebidos os autos no TST
30/10/2019
Pré-Autuação