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Processo: AIRR - 20951-47.2017.5.04.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-20951/2017-0013-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRA
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): MARGARETH JOSANE MASSING
Advogada: Dra. MARIANA ATALA TESTONI
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 

Histórico do processo
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Petição: 15609/2026 - Contrarrazões
20/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 65/2026/SEPREX em 20/01/2026
16/01/2026
Publicado intimação em 16/01/2026
15/01/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/11/2025
Petição: 321789/2025 - Recurso Extraordinário
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1727/2025/SETR1 em 03/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1427/2025/SETR1 em 22/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
04/04/2024
Petição: 219533/2024 - Requer providências
27/03/2023
Petição: 147929/2023 - Instrumento de Mandato
18/06/2022
Petição: 288985/2022 - Instrumento de Mandato
19/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/10/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/10/2021
27/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2021
Petição: 387819/2021 - Agravo
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 02/05/2019
02/05/2019
Autuado
27/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/02/2019
Recebidos os autos no TST
08/02/2019
Pré-Autuação