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Processo: RR - 12027-33.2017.5.15.0145 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-12027/2017-0145-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE ITATIBA
Procurador: Dr. Fábio Gonçalves Pacheco
 
Agravado(s): DAMIAO CORREDOR NETTO
Advogado: Dr. EDSON MONTICELLI JÚNIOR
 
Agravado(s): JOHNSIEL LINS ROCHA BARBOSA - ME
Advogada: Dra. MAIRA CATENA FERRAIOLI
 

Histórico do processo
23/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
02/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/10/2021
Publicado despacho em 11/10/2021
08/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2021
Petição: 373277/2021 - Contrarrazões
03/09/2021
Publicado intimação em 03/09/2021
02/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/07/2021
Petição: 258228/2021 - Recurso Extraordinário
07/06/2021
Publicado acórdão em 07/06/2021      
04/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Negado provimento ao Agravo
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00, vinculado à 16ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 02/06/2021 às 14:00.
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
13/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/04/2021
Petição: 114718/2021 - Contrarrazões
08/04/2021
Publicado "ato publicado" em 08/04/2021
07/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
30/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
05/02/2021
Petição: 25516/2021 - Agravo
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Não conhecido o recurso.      
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 09/03/2020
06/03/2020
Autuado
21/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2019
Recebidos os autos no TST
30/10/2019
Pré-Autuação