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Processo: AIRR - 10649-92.2015.5.15.0054 - Fase Atual: ED-ED-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10649-92.2015.5.15.0054
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10649/2015-0054-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): HAPPENING EMPREENDIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. JAMIL ABBUD JÚNIOR
 
Advogado: Dr. JOÃO HENRIQUE DIAS PEDRO
 
Recorrido(s): JOSE FLORENCIO DA SILVA FILHO
Advogada: Dra. MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO
 
Embargado(a): C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY
 

Histórico do processo
22/09/2026
Petição: 111728/2026 - Contrarrazões
28/08/2026
Publicado intimação em 28/08/2026
27/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2026
Petição: 69570/2026 - Recurso Extraordinário
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/05/2026
Petição: 56045/2026 - Memorial
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/05/2026 a 15/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
13/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/07/2025
Petição: 220061/2025 - Embargos Declaratórios
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Conhecido em parte o recurso e não provido
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
30/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
30/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/04/2025
Petição: 114076/2025 - Embargos Declaratórios
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2025 a 24/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/03/2025 às 14:00.
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2024
Petição: 695280/2024 - Agravo
29/11/2024
Publicado despacho em 29/11/2024
28/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
06/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
21/06/2024
Petição: 462314/2024 - Resposta ao despacho
17/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2024
Recebidos os autos
17/12/2020
Petição: 345523/2020 - Juntada de documentos
30/11/2020
Petição: 323953/2020 - Agravo
25/11/2020
Petição: 317208/2020 - Requer reconsideração de despacho
10/11/2020
Petição: 295912/2020 - Juntada de documentos
03/09/2020
Petição: 217627/2020 - Embargos Declaratórios
28/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
27/08/2020
Publicado despacho em 27/08/2020
26/08/2020
Não conhecido o Recurso      
24/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
16/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/08/2020
Petição: 189758/2020 - Embargos Declaratórios
06/08/2020
Publicado despacho em 06/08/2020
05/08/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata      
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2020
Petição: 74952/2020 - Requer providências
17/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 17/03/2020
13/03/2020
Autuado
02/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/01/2020
Petição: 14971/2020 - Instrumento de Mandato
04/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2019
Recebidos os autos no TST
30/10/2019
Pré-Autuação