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Processo: RR - 10124-68.2018.5.18.0104
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10124/2018-0104-18.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. REGIANE OLÍMPIO FIALHO
 
Recorrido(s): FRANCISCA GARCIA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. MARCEL BARROS LEÃO
 
Advogada: Dra. TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS
 
Recorrido(s): A2 CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
07/10/2026
Publicado despacho em 07/10/2026
06/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
05/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
20/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Petição: 348290/2025 - Recurso Extraordinário
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2021
Publicado despacho em 22/02/2021
19/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/05/2020
Petição: 99937/2020 - Recurso Extraordinário
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/12/2019
Publicado despacho em 09/12/2019
06/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/12/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
01/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/08/2019
Publicado intimação em 20/08/2019
19/08/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/07/2019
Petição: 178108/2019 - Recurso Extraordinário
14/06/2019
Publicado acórdão em 14/06/2019      
13/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019
Não conhecido o Recurso
27/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/06/2019 às 09:00.
24/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 25/02/2019
25/02/2019
Autuado
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/02/2019
Recebidos os autos no TST
09/02/2019
Pré-Autuação