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Processo: ARR - 20449-35.2018.5.04.0123 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-20449/2018-0123-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE RIO GRANDE
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Embargado(a): JAIRO DA SILVA FERREIRA
Advogado: Dr. CAETANO BARRIOS NOGUEIRA
 

Histórico do processo
04/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/04/2025
Publicado despacho em 04/04/2025
01/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
27/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/03/2025
Petição: 86854/2025 - Desistência
13/03/2025
Retirado de Pauta
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2025 a 12/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/02/2024
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
22/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/02/2024
Publicado despacho em 22/02/2024
21/02/2024
Despacho disponibilizado no DEJT      
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 15/02/2024
09/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/12/2023
Publicado despacho em 14/12/2023
13/12/2023
Admitidos os Embargos      
13/12/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/12/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/11/2023
Petição: 710480/2023 - Embargos
17/11/2023
Publicado acórdão em 17/11/2023      
16/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
26/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/11/2023 às 14:00.
25/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Retirado de Pauta
05/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/08/2023
Petição: 420715/2023 - Embargos Declaratórios
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Não conhecido o Recurso
07/08/2023
Petição: 398140/2023 - Instrumento de Mandato
03/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/08/2023 às 09:00.
30/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/02/2023
Publicado despacho em 06/02/2023
19/10/2022
Petição: 569010/2022 - Requer providências
07/01/2021
Petição: 3469/2021 - Instrumento de Mandato
17/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
17/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 17/03/2020
16/03/2020
Autuado
09/03/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
03/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
04/11/2019
Recebidos os autos no TST
04/11/2019
Pré-Autuação