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Processo: RR - 2167-91.2016.5.05.0251
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2167/2016-0251-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Oliveira Pessoa
 
Recorrido(s): LUCINEIDE DA SILVA PEREIRA
Advogada: Dra. DAMARIS DA SILVA ALBUQUERQUE VIEIRA
 
Recorrido(s): C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI
 
Recorrido(s): BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Advogado: Dr. LEONARDO TEIXEIRA NASCIMENTO
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1031/2026/SETR6 em 21/09/2026
31/08/2026
Publicado acórdão em 31/08/2026      
28/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e provido
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 778/2026/SETR6 em 13/07/2026 (pauta)
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Publicado edital em 20/05/2026
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
12/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 316/2026/SETR6 em 10/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3854/2025/SEPREX em 15/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2020
Publicado intimação em 08/09/2020
04/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
20/08/2020
Petição: 200907/2020 - Recurso Extraordinário
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Negado provimento ao Agravo
05/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
04/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 26/03/2020
26/03/2020
Autuado
04/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/11/2019
Recebidos os autos no TST
05/11/2019
Pré-Autuação