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Processo: ARR - 1000983-47.2018.5.02.0332
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000983/2018-0332-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
Advogada: Dra. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA
 
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RAFAEL ALFREDI DE MATOS
 
Recorrido(s): EDUARDO DOMINGUES DE CARVALHO
Advogado: Dr. FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES
 

Histórico do processo
19/10/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/10/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
29/06/2026
Publicado despacho em 29/06/2026
26/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2025
Petição: 336937/2025 - Recurso Extraordinário
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido em parte o recurso e provido em parte
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
21/08/2023
Petição: 424839/2023 - Instrumento de Mandato
30/06/2023
Petição: 351916/2023 - Instrumento de Mandato
06/03/2023
Petição: 96143/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
15/09/2020
Petição: 229996/2020 - Instrumento de Mandato
12/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 12/03/2020
12/03/2020
Autuado
05/03/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
04/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/11/2019
Recebidos os autos no TST
05/11/2019
Pré-Autuação