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Processo: ARR - 727-34.2017.5.17.0011 - Fase Atual: Emb-EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-727/2017-0011-17.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MORONI MACEDO SOUSA
Advogado: Dr. RUDSON ATAYDES FREITAS
 
Embargado(a): T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 

Histórico do processo
25/09/2026
Petição: 116818/2026 - Contrarrazões
16/09/2026
Publicado despacho em 16/09/2026
15/09/2026
Admitidos os Embargos      
14/09/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/08/2026
Petição: 92564/2026 - Embargos
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
16/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/04/2026
Petição: 46838/2026 - Embargos Declaratórios
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/01/2026
Petição: 8031/2026 - Contraminuta
14/01/2026
Petição: 2350/2026 - Contrarrazões
12/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/12/2025
11/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/11/2025
Petição: 330588/2025 - Agravo
12/11/2025
Publicado despacho em 12/11/2025
11/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 248965/2025 - Agravo
28/08/2025
Petição: 245411/2025 - Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
26/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
26/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 26/03/2020
24/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
20/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária PARA APRECIAR PETIÇÃO
19/03/2020
Autuado
17/03/2020
Petição: 57236/2020 - Juntada de documentos
06/03/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
05/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/11/2019
Recebidos os autos no TST
05/11/2019
Pré-Autuação