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Processo: RR - 1240-10.2018.5.11.0051
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1240/2018-0051-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE RORAIMA
Procurador: Dra. Aline de Souza Ribeiro
 
Recorrido(s): RENAN RAMOS VIEIRA
Advogada: Dra. LUCIANNA GUEDES DE AMORIM
 
Recorrido(s): PASSOS RAVEDUTTI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA
 

Histórico do processo
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
20/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
15/01/2026
Petição: 2573/2026 - Presta informações
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 2649/2025/SETR2 em 07/01/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 2381/2025/SETR2 em 01/12/2025 (pauta)
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/11/2025
Petição: 323725/2025 - Presta informações
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Publicado edital em 11/11/2025
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 1747/2025/SETR2 em 13/10/2025 (pauta)
08/10/2025
Petição: 289775/2025 - Presta informações
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 3524/2025/SEPREX em 05/09/2025
26/08/2025
Petição: 242366/2025 - Resposta ao despacho
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2020
Publicado intimação em 01/09/2020
31/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2020
Petição: 152468/2020 - Recurso Extraordinário
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento ao Agravo
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
04/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 20/03/2020
20/03/2020
Autuado
09/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
06/11/2019
Recebidos os autos no TST
06/11/2019
Pré-Autuação