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Processo: AIRR - 834-27.2018.5.11.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-834/2018-0006-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES
 
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Agravado(s): EMANUEL PEREIRA NOGUEIRA
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Agravado(s): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
13/08/2025
Petição: 230621/2025 - Juntada de documentos
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
18/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2022
Publicado despacho em 05/07/2022
04/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2022
Publicado intimação em 23/05/2022
20/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/04/2022
Petição: 182524/2022 - Recurso Extraordinário
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
04/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
03/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/09/2021
Petição: 384378/2021 - Embargos Declaratórios
24/09/2021
Publicado acórdão em 24/09/2021      
23/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Negado provimento ao Agravo
19/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
18/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/02/2021
Publicado "ato publicado" em 05/02/2021
04/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/01/2021
Petição: 5211/2021 - Agravo
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 23/03/2020
23/03/2020
Autuado
09/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
06/11/2019
Recebidos os autos no TST
06/11/2019
Pré-Autuação