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Processo: AIRR - 1904-31.2017.5.17.0141 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1904/2017-0141-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FREDISSON BATISTA
Advogada: Dra. CAMILA BATISTA MOREIRA
 
Agravado(s): MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI E OUTRO
Advogado: Dr. MATHEUS ZOVICO SOELLA
 

Histórico do processo
28/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
26/05/2026
Transitado em Julgado em 21/05/2026
29/04/2026
Publicado acórdão em 29/04/2026      
28/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não conhecido o Recurso
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/06/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/06/2021
11/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/05/2021
Petição: 159496/2021 - Agravo
13/05/2021
Publicado despacho em 13/05/2021
12/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
10/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 23/03/2020
20/03/2020
Autuado
09/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
06/11/2019
Recebidos os autos no TST
06/11/2019
Pré-Autuação