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Processo: ARR - 101435-84.2016.5.01.0072 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101435/2016-0072-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de PROJECTUS CONSULTORIA LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 
Advogada: Dra. MANUELA MARQUES MICOSSI
 
Embargado(a): ISABELA BELLOT DE SOUZA WILL
Advogado: Dr. TATIANA FLORES DA SILVA
 

Histórico do processo
07/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/10/2026
Petição: 121295/2026 - Embargos Declaratórios
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/12/2025
Petição: 338123/2025 - Instrumento de Mandato
07/10/2025
Petição: 287131/2025 - Instrumento de Mandato
28/07/2025
Petição: 217136/2025 - Requer providências
09/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2024
30/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2024
Petição: 651322/2024 - Agravo
29/10/2024
Petição: 650846/2024 - Agravo
17/10/2024
Publicado despacho em 17/10/2024
16/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
16/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/07/2024
Petição: 493217/2024 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
10/08/2020
Petição: 187846/2020 - Juntada de documentos
13/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
13/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 13/04/2020
08/04/2020
Autuado
13/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2019
Recebidos os autos no TST
08/11/2019
Pré-Autuação