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Processo: ARR - 1000938-19.2017.5.02.0610 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000938/2017-0610-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): WALTER RODRIGUES DE FRANÇA
Advogado: Dr. CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES
 
Recorrido(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Advogado: Dr. ALEXANDRE LIANDO DA SILVA
 
Advogada: Dra. ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SÁ
 
Advogado: Dr. BRUNO ADORNI DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2026
Publicado intimação em 22/06/2026
19/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/04/2026
Petição: 45425/2026 - Recurso Extraordinário
25/03/2026
Publicado acórdão em 25/03/2026      
24/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/02/2026
Petição: 10389/2026 - Resposta ao despacho
16/12/2025
Petição: 344801/2025 - Resposta ao despacho
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para intimar
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/04/2025
Petição: 113567/2025 - Contrarrazões
10/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2025
09/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/03/2025
Petição: 88317/2025 - Agravo Regimental
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Conhecido o recurso e provido      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/05/2024
Petição: 330552/2024 - Contrarrazões
02/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/05/2024
30/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/04/2024
Petição: 273273/2024 - Agravo
22/04/2024
Petição: 265578/2024 - Agravo
12/04/2024
Publicado despacho em 12/04/2024
11/04/2024
Não conhecido o recurso.      
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2023
Petição: 70106/2023 - Requer providências
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
31/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
21/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
20/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
13/12/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente
13/12/2019
Publicado despacho em 13/12/2019
12/12/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 26/02/2019
26/02/2019
Autuado
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2019
Recebidos os autos no TST
11/02/2019
Pré-Autuação