Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 93-69.2018.5.12.0002 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-93/2018-0002-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dra. Isabel Parente Mendes Gomes
 
Embargado(a): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 
Embargado(a): HASLAN KAUE HANK
Advogado: Dr. EDUARDO TOCCILLO
 

Histórico do processo
24/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 20/08/2026
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1219/2026/SETR7 em 25/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Não conhecido o Recurso
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 690/2026/SETR7 em 06/04/2026 (pauta)
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1508/2025/SETR7 em 08/09/2025
01/09/2025
Petição: 248131/2025 - Embargos Declaratórios
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Conhecido o recurso e provido
04/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 924/2025/SETR7 em 02/06/2025 (pauta)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/06/2025 a 01/07/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Excluído o movimento lançado em 29/05/2025 16:41:00
23/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/05/2023
Petição: 262062/2023 - Contrarrazões
05/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/05/2023
04/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/04/2023
Petição: 192852/2023 - Agravo
05/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 643/2023/SETR7 em 05/04/2023
04/04/2023
Publicado despacho em 04/04/2023
03/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
07/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
07/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 31/03/2020
31/03/2020
Autuado
13/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2019
Recebidos os autos no TST
11/11/2019
Pré-Autuação