Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10155-40.2014.5.15.0063
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10155/2014-0063-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Procurador: Dr. Dorival de Paula Júnior
 
Procurador: Dr. Francisco Carlos Conceição
 
Recorrido(s): KATIA DE REIS RESENDE
Advogado: Dr. JOÃO PAULO VIEIRA GUIMARÃES
 
Recorrido(s): SOL R. A. URBANIZADORA LTDA. - ME
 

Histórico do processo
29/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 1430/2026/SETR6 em 29/10/2026
19/10/2026
Publicado acórdão em 19/10/2026      
16/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 1082/2026/SETR6 em 21/09/2026 (pauta)
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2026 a 09/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
28/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 109 do RITST.
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 1096/2026/SEPREX em 27/04/2026
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2020
Publicado intimação em 16/12/2020
15/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2020
Petição: 260469/2020 - Recurso Extraordinário
09/10/2020
Publicado acórdão em 09/10/2020      
08/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Dado Provimento ao Recurso
08/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
04/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
08/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 31/03/2020
31/03/2020
Autuado
13/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2019
Recebidos os autos no TST
11/11/2019
Pré-Autuação