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Processo: RR - 854-93.2017.5.17.0003 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-854/2017-0003-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE CARIACICA
Procurador: Dr. Felipe Barbosa de Menezes
 
Agravado(s): CLEIDIMAR CRASQUE
Advogado: Dr. RICARDO BARROS BRUM
 
Agravado(s): INSTITUTO EXCELLENCE
 

Histórico do processo
09/02/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/06/2021
Petição: 226397/2021 - Instrumento de Mandato
08/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2020
Petição: 338980/2020 - Contrarrazões
19/11/2020
Publicado intimação em 19/11/2020
18/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2020
Petição: 255477/2020 - Recurso Extraordinário
11/09/2020
Publicado acórdão em 11/09/2020      
10/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Negado provimento ao agravo com multa
17/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/09/2020 a 08/09/2020 00:00
14/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/06/2020
Petição: 148857/2020 - Contrarrazões
15/06/2020
Publicado "ato publicado" em 15/06/2020
12/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2020
Petição: 121909/2020 - Agravo Regimental
21/05/2020
Publicado despacho em 21/05/2020
20/05/2020
Não conhecido o recurso.      
14/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/04/2020
06/04/2020
Autuado
24/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2019
Recebidos os autos no TST
11/11/2019
Pré-Autuação