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Processo: AIRR - 571-85.2015.5.18.0141 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-571/2015-0141-18.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): MOISES PIRES MOREIRA
Advogado: Dr. JOSÉ VENDELINO SANTOS
 
Agravado(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. SÉRGIO MARTINS NUNES
 

Histórico do processo
14/10/2026
Recebido pelo TRT
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
14/09/2026
Publicado despacho em 14/09/2026
11/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Não conhecido o Recurso
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/03/2026
Petição: 33166/2026 - Requer providências
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/03/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 05/03/2026
26/02/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/02/2026
Petição: 14677/2026 - Contrarrazões
04/02/2026
Publicado intimação em 04/02/2026
03/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/12/2025
Petição: 339580/2025 - Agravo
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Não admitidos os Embargos      
24/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/09/2025
Petição: 271756/2025 - Embargos
11/09/2025
Publicado acórdão em 11/09/2025      
10/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Negado provimento ao Agravo
09/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/09/2025 às 09:00.
08/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Publicado edital em 30/06/2025
27/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/08/2025 às 09:00.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/06/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/06/2021
25/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2021
Petição: 197672/2021 - Agravo
04/06/2021
Publicado despacho em 04/06/2021
02/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
28/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/10/2020
Petição: 251178/2020 - Instrumento de Mandato
28/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 28/11/2019
28/11/2019
Autuado
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2019
Recebidos os autos no TST
11/11/2019
Pré-Autuação