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Processo: RR - 262-50.2018.5.11.0401 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-262/2018-0401-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Aline Teixeira Leal Nunesa
 
Procurador: Dr. Indra Mara Bessa
 
Agravado(s): ALDRI SERVIÇOS LTDA.
 
Agravado(s): OLINDA PINHEIRO BASILIO
 

Histórico do processo
22/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3572/2026/SEPREX em 22/10/2026
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
19/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
28/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
16/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1301/2026/SETR3 em 07/07/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
19/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 927/2026/SETR3 em 18/05/2026 (pauta)
18/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3153/2025/SEPREX em 15/08/2025
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 566/2021/CREC em 29/03/2021
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Sobrestado o feito      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2020
Petição: 247262/2020 - Recurso Extraordinário
28/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1089/2020/SETR3 em 28/09/2020
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Negado provimento ao Agravo
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 858/2020/SETR3 em 24/08/2020 (pauta)
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/06/2020
Publicado "ato publicado" em 12/06/2020
10/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 450/2020/SETR3 em 22/05/2020
15/05/2020
Petição: 102450/2020 - Agravo Regimental
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
11/05/2020
Não conhecido o Recurso      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
12/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 23/03/2020
23/03/2020
Autuado
10/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/11/2019
Recebidos os autos no TST
12/11/2019
Pré-Autuação