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Processo: RR - 588-27.2017.5.17.0191 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-588/2017-0191-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Agravado(s): DIVA SILVA DE AMORIM E OUTROS
Advogado: Dr. LEONARDO DE CASTRO RIBEIRO
 
Agravado(s): NEW COZIN SERVIÇOS - EIRELI
 
Agravado(s): PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA.
Advogado: Dr. RODRIGO ELIAN SANCHEZ
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/04/2022
Publicado despacho em 04/04/2022
01/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/01/2022
Publicado intimação em 21/01/2022
20/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2021
Petição: 536867/2021 - Recurso Extraordinário
03/12/2021
Publicado acórdão em 03/12/2021      
02/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
20/10/2021
Negado provimento ao Agravo
30/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 20/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
30/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00
29/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
24/06/2021
Petição: 224975/2021 - Contrarrazões
17/06/2021
Publicado "ato publicado" em 17/06/2021
16/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/05/2021
Petição: 167221/2021 - Agravo
28/05/2021
Publicado despacho em 28/05/2021
27/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
08/12/2020
Petição: 334043/2020 - Instrumento de Mandato
31/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 31/03/2020
31/03/2020
Autuado
12/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/11/2019
Recebidos os autos no TST
12/11/2019
Pré-Autuação