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Processo: AIRR - 649-59.2018.5.11.0015
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-649/2018-0015-11.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ALEXANDRE REYBMM DE MENEZES
 
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ DAMASCENO DE ARAÚJO
 
Advogado: Dr. MARCELO DE CARVALHO SARMENTO
 
Agravado(s): JANDIRA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
 
Advogado: Dr. DIEGO RAMON DE MENEZES LUCAS
 
Agravado(s): M. C. A. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
25/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
15/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2020
Publicado intimação em 22/10/2020
21/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2020
Petição: 227046/2020 - Recurso Extraordinário
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Negado provimento ao Agravo
28/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
27/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 24/03/2020
23/03/2020
Autuado
12/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2019
Recebidos os autos no TST
13/11/2019
Pré-Autuação