Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1203-93.2014.5.20.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1203/2014-0011-20.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ALMIR SANTOS LIMA
Advogada: Dra. JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): ETX SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E SONDAGEM DE PETRÓLEO LTDA.
 

Histórico do processo
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 16/10/2026
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Não conhecido o Recurso
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
29/01/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/12/2025
Publicado despacho em 05/12/2025
04/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 493507/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/05/2021
Publicado intimação em 25/05/2021
24/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2021
Petição: 128926/2021 - Recurso Extraordinário
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
06/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
22/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 07/04/2021 às 09:00.
19/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/03/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
17/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/03/2021 às 09:00.
12/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021
Retirado de Pauta
14/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2021 a 09/02/2021 00:00
11/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 24/03/2020
24/03/2020
Autuado
16/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2019
Recebidos os autos no TST
13/11/2019
Pré-Autuação