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Processo: RR - 846-23.2018.5.11.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-846/2018-0012-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Ivania Lucia Silva Costa
 
Recorrido(s): JOSE MARCELO SILVA DE SOUZA
Advogada: Dra. SAMARAH SERRUYA ASSIS
 
Recorrido(s): PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1907/2025/SETR8 em 19/11/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Conhecido o recurso e provido
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1462/2025/SETR8 em 08/10/2025 (pauta)
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1249/2025/SETR8 em 12/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
10/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2101/2025/SEPREX em 17/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 187/2022/CREC em 14/02/2022
04/02/2022
Publicado despacho em 04/02/2022
03/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2021
Publicado intimação em 19/11/2021
18/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/09/2021
Petição: 367126/2021 - Recurso Extraordinário
10/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1741/2021/SETR8 em 10/09/2021
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Negado provimento ao Agravo
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 25/08 às 9h.
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
27/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2021
Publicado "ato publicado" em 20/05/2021
19/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/05/2021
Petição: 140687/2021 - Agravo
07/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 728/2021/SETR8 em 07/05/2021
27/04/2021
Publicado despacho em 27/04/2021
26/04/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
31/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
31/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 20/03/2020
20/03/2020
Autuado
11/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2019
Recebidos os autos no TST
14/11/2019
Pré-Autuação