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Processo: RR - 10052-13.2019.5.03.0024 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10052/2019-0024-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MAXIMA SERVICOS E OBRAS EIRELI
Advogado: Dr. TÚLIO RIBEIRO LINHARES
 
Embargado(a): SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEAC/MG
Advogada: Dra. BÁRBARA LEMOS LAMEIRAS
 
Advogado: Dr. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA
 

Histórico do processo
07/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/09/2026
Petição: 111409/2026 - Embargos
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/05/2026
Petição: 64222/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/06/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/06/2021
Petição: 172660/2021 - Embargos
01/06/2021
Petição: 171419/2021 - Agravo
20/05/2021
Publicado despacho em 20/05/2021
19/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 30/03/2020
27/03/2020
Autuado
24/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2019
Recebidos os autos no TST
14/11/2019
Pré-Autuação