Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 21186-81.2017.5.04.0023
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21186/2017-0023-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Daniel Homrich Schneider
 
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Agravado(s) e Recorrido(s): PEDRO VASCONCELLOS MORAES
Advogado: Dr. LUCIANO BASTOS CARRASCO
 
Advogado: Dr. VITOR FORTINI DUVELIUS
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 10/09/2026
23/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 726/2026/SETR6 em 23/06/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não conhecido o Recurso
12/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 546/2026/SETR6 em 12/05/2026 (pauta)
12/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
08/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
19/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
19/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/08/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
05/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
01/06/2020
Petição: 120161/2020 - Instrumento de Mandato
25/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
25/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 25/03/2020
25/03/2020
Autuado
17/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2019
Recebidos os autos no TST
14/11/2019
Pré-Autuação