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Processo: RR - 466-12.2018.5.11.0008 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-466/2018-0008-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Evandro Ezidro de Lima Regis
 
Procurador: Dr. Ricardo Antonio Rezende de Jesus
 
Recorrido(s): ARTHEMIS COSTA DE PINHO
Advogado: Dr. MANOEL DIAS BARBOSA
 
Recorrido(s): PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
 

Histórico do processo
12/08/2026
Publicado intimação em 12/08/2026
07/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2026
Petição: 60891/2026 - Recurso Extraordinário
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 428/2026/SETR5 em 30/03/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 12/2026/SETR5 em 09/02/2026 (pauta)
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
07/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/11/2025
Petição: 316436/2025 - Embargos Declaratórios
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1893/2025/SETR5 em 28/10/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Negado provimento ao Agravo
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguarde o julgamento de mérito do Tema 1.118.
30/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1642/2022/SETR5 em 30/06/2022
21/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
10/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/04/2022
Publicado "ato publicado" em 11/04/2022
08/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2022
Petição: 133338/2022 - Agravo Regimental
28/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 531/2022/SETR5 em 28/03/2022
17/03/2022
Publicado despacho em 17/03/2022
16/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
14/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 06/04/2020
06/04/2020
Autuado
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
18/11/2019
Recebidos os autos no TST
18/11/2019
Pré-Autuação