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Processo: RR - 10676-79.2013.5.01.0072
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10676/2013-0072-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Maurício Carlos Ribeiro
 
Recorrido(s): VALMIR DOS SANTOS VIEIRA
Advogado: Dr. LUIZ CLÁUDIO CAMARGO SAMOGLIA
 
Recorrido(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
 

Histórico do processo
16/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/08/2026
Petição: 99538/2026 - Agravo
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Proferida decisão      
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
17/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2026
Petição: 71613/2026 - Recurso Extraordinário
08/06/2026
Petição: 71612/2026 - Recurso Extraordinário
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2020
Petição: 282909/2020 - Contrarrazões
07/10/2020
Publicado intimação em 07/10/2020
06/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/08/2020
Petição: 197201/2020 - Recurso Extraordinário
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Negado provimento ao Agravo
22/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 12/08 às 9h.
22/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
21/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 25/03/2020
24/03/2020
Autuado
16/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
18/11/2019
Recebidos os autos no TST
18/11/2019
Pré-Autuação