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Processo: RRAg - 10815-49.2018.5.03.0153 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10815/2018-0153-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogada: Dra. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S.A.
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA
 
Recorrido(s): THIAGO BARROS CUNHA
Advogado: Dr. JOAQUIM DONIZETI CREPALDI
 

Histórico do processo
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/11/2025
Petição: 330313/2025 - Contrarrazões
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2025
Petição: 280438/2025 - Recurso Extraordinário
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/04/2025
Petição: 112588/2025 - Embargos Declaratórios
08/04/2025
Publicado acórdão em 08/04/2025      
07/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e provido
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/02/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/09/2023
Petição: 497428/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
02/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 02/04/2020
01/04/2020
Autuado
30/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2019
Recebidos os autos no TST
19/11/2019
Pré-Autuação