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Processo: RRAg - 11722-78.2013.5.03.0030 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-11722/2013-0030-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogada: Dra. ELEN CRISTINA GOMES E GOMES
 
Advogado: Dr. JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
 
Advogado: Dr. MARCIANO GUIMARÃES
 
Recorrido(s): LUIZ TADEU DUQUE
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS IVO METZKER
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2026
Petição: 60768/2026 - Contrarrazões
24/04/2026
Publicado intimação em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2025
Petição: 344820/2025 - Recurso Extraordinário
26/11/2025
Publicado acórdão em 26/11/2025      
25/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/09/2025
Petição: 280909/2025 - Embargos Declaratórios
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Petição: 266872/2025 - Juntada de documentos
17/09/2025
Petição: 266869/2025 - Instrumento de Mandato
17/09/2025
Conhecido o recurso e provido
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
27/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Retirado de Pauta
08/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/06/2025 às 09:00.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
08/05/2025
Publicado despacho em 08/05/2025
07/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
23/04/2025
Petição: 119274/2025 - Resposta ao despacho
10/04/2025
Publicado despacho em 10/04/2025
09/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/11/2024
Petição: 680181/2024 - Pedido de conciliação
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/05/2023
Petição: 278915/2023 - Instrumento de Mandato
17/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/05/2023
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
16/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
15/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
11/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/11/2021
Conclusos os autos para julgamento (retorno após reautuação)
10/11/2021
Publicado despacho em 10/11/2021
09/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/10/2021
Petição: 448730/2021 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
21/11/2020
Petição: 312392/2020 - Instrumento de Mandato
02/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
02/04/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 02/04/2020
01/04/2020
Autuado
01/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2019
Recebidos os autos no TST
19/11/2019
Pré-Autuação