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Processo: RRAg - 10226-17.2019.5.03.0058 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10226/2019-0058-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogado: Dr. EMMERSON ORNELAS FORGANES
 
Agravado(s): ANGELO RONCALI GOMIDE
Advogado: Dr. PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
14/05/2026
Petição: 59871/2026 - Requer providências
07/05/2026
Publicado despacho em 07/05/2026
06/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/02/2026
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
25/11/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
17/11/2025
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
17/11/2025
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
23/06/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
22/06/2025
Petição: 187005/2025 - Requer providências
08/05/2025
Petição: 135928/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
04/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/03/2025
Petição: 60030/2025 - Requer providências
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/02/2025
Petição: 47150/2025 - Requer providências
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
11/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
06/09/2024
Petição: 569993/2024 - Contrarrazões
30/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/08/2024
29/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/08/2024
Petição: 545565/2024 - Agravo
14/08/2024
Petição: 538792/2024 - Resposta ao despacho
09/08/2024
Publicado despacho em 09/08/2024
08/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
05/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
03/04/2024
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Declarado o impedimento por      
23/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
23/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
31/10/2023
Petição: 623825/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2023
Petição: 327256/2023 - Recurso Extraordinário
29/05/2023
Petição: 290817/2023 - Resposta ao despacho
26/05/2023
Publicado acórdão em 26/05/2023      
25/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
25/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/05/2023 às 09:00.
24/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/04/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/04/2023 às 09:00.
10/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 24/03/2020
24/03/2020
Autuado
13/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/01/2020
Petição: 6072/2020 - Instrumento de Mandato
20/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2019
Recebidos os autos no TST
19/11/2019
Pré-Autuação