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Processo: RR - 10539-70.2018.5.03.0168
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10539/2018-0168-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Recorrido(s): ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
 
Recorrido(s): PRISCILA GOMES CAMACHO
Advogado: Dr. DIEGO JOSÉ MATIAS GARCIA
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
15/10/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1998/2026/SETR8 em 28/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1752/2026/SETR8 em 10/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1490/2026/SETR8 em 01/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1008/2026/SEPREX em 22/04/2026
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1535/2022/CREC em 03/06/2022
01/06/2022
Publicado despacho em 01/06/2022
31/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/04/2022
Publicado intimação em 27/04/2022
26/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/02/2022
Petição: 37359/2022 - Recurso Extraordinário
14/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 8/2022/SETR8 em 14/01/2022
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/12/2021 às 13:30.
25/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2631/2021/SETR8 em 25/11/2021 (pauta)
24/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/12/2021 às 14:00.
23/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/10/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/09/2021
Petição: 382092/2021 - Embargos Declaratórios
23/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1944/2021/SETR8 em 23/09/2021
17/09/2021
Publicado acórdão em 17/09/2021      
16/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Dado provimento parcial
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1686/2021/SETR8 em 30/08/2021 (pauta)
27/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/08/2021
Publicado certidão de julgamento em 27/08/2021
27/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/09/2021 às 09:00.
26/08/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/08/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1436/2021/SETR8 em 30/07/2021 (pauta)
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 25/08 às 9h.
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
27/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
13/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
13/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 27/02/2020
20/02/2020
Autuado
04/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2019
Recebidos os autos no TST
21/11/2019
Pré-Autuação