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Processo: RR - 1001303-39.2018.5.02.0707 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1001303-39.2018.5.02.0707
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001303/2018-0707-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GENIVALDO SANTOS NASCIMENTO SILVA
Advogado: Dr. DANIELA BERNARDI ZÓBOLI
 
Advogado: Dr. JORGE TADEU GOMES JARDIM
 
Advogado: Dr. JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG
 
Agravado(s): SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E OUTRO
Procurador: Dr. Silvio Dias
 
Agravado(s): ECO DO VALE CONSTRUTORA EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 20/02/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2041/2025/SETR4 em 24/11/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2025 a 07/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1321/2025/SETR4 em 21/07/2025
11/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/07/2025
10/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2025
Publicado despacho em 01/07/2025
30/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
29/04/2025
Petição: 125545/2025 - Agravo
24/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 791/2025/SETR4 em 24/04/2025
14/04/2025
Publicado despacho em 14/04/2025
11/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
10/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 677/2025/SETR4 em 10/04/2025
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 526/2025/SETR4 em 31/03/2025
31/03/2025
Publicado despacho em 31/03/2025
28/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte    
25/03/2025
Petição: 84667/2025 - Embargos Declaratórios
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
23/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1002/2023/SETR4 em 23/04/2023
11/04/2023
Publicado despacho em 11/04/2023
10/04/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
11/09/2020
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
24/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
24/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
21/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2020
Recebidos os autos
17/06/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/06/2020
Transitado em Julgado em 12/06/2020
21/05/2020
Publicado despacho em 21/05/2020
20/05/2020
Dado Provimento ao Recurso      
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 02/04/2020
02/04/2020
Autuado
01/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2019
Recebidos os autos no TST
21/11/2019
Pré-Autuação