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Processo: RR - 1001858-57.2017.5.02.0718 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1001858/2017-0718-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): JAIR LEONARDO
Advogado: Dr. ELOI SANTOS DA SILVA
 
Advogado: Dr. ROSEMEIRE BARBOSA
 
Recorrido(s): UTC ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. EVANDRO LUIS GREGOLIN
 
Advogada: Dra. THIARA DE FREITAS WANDEKOKEN
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Petição: 191811/2025 - Instrumento de Mandato
20/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2024
Publicado despacho em 16/05/2024
15/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
28/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2023
Petição: 700367/2023 - Contrarrazões
09/11/2023
Publicado intimação em 09/11/2023
08/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/07/2023
Petição: 364574/2023 - Recurso Extraordinário
07/07/2023
Petição: 364567/2023 - Recurso Extraordinário
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/06/2023 às 13:30.
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/03/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
05/03/2023
Petição: 95358/2023 - Contrarrazões
23/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/02/2023
22/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/01/2023
Petição: 21404/2023 - Agravo
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
13/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/04/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 13/04/2020
07/04/2020
Autuado
06/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2019
Recebidos os autos no TST
21/11/2019
Pré-Autuação