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Processo: RR - 101755-35.2016.5.01.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101755/2016-0008-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A.
Advogado: Dr. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
 
Advogada: Dra. MARIANA APARECIDA DE ANDRADE PARADA
 
Recorrido(s): NALDO DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 

Histórico do processo
14/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
14/08/2026
Transitado em Julgado em 07/08/2026
16/06/2026
Petição: 74864/2026 - Instrumento de Mandato
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/12/2025
Petição: 337999/2025 - Instrumento de Mandato
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 493102/2024 - Instrumento de Mandato
10/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
10/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
08/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
06/03/2023
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/05/2022
Expedido(a) ofício - encaminhamento de decisão, malote digital, códigos de rastreamento 0500202219710062/0063
23/05/2022
Publicado despacho em 23/05/2022
20/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
03/05/2022
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
20/04/2022
Publicado despacho em 20/04/2022
19/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/04/2022
Petição: 165502/2022 - Ofício STF - Presta informação
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2022
Petição: 33679/2022 - Ofício STF - Solicita Informação
07/02/2022
Petição: 30348/2022 - Contrarrazões
07/02/2022
Publicado intimação em 07/02/2022
04/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2021
Petição: 515475/2021 - Recurso Extraordinário
16/11/2021
Publicado acórdão em 16/11/2021      
12/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Negado provimento ao Agravo
19/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 10/11 às 9h.
19/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
18/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/05/2021
Publicado despacho em 19/05/2021
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
12/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
12/06/2020
Petição: 133958/2020 - Requer reconsideração de despacho
08/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
08/06/2020
Publicado despacho em 08/06/2020
05/06/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/06/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira por solicitaçao
04/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
02/06/2020
Petição: 121557/2020 - Requer providências
25/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/05/2020
Publicado despacho em 20/05/2020
19/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira por solicitaçao
14/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
11/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
11/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 11/05/2020
08/05/2020
Autuado
06/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
13/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos por solicitaçao
06/04/2020
Petição: 67452/2020 - Juntada de documentos
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2019
Recebidos os autos no TST
22/11/2019
Pré-Autuação