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Processo: AIRR - 100672-19.2016.5.01.0061 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100672/2016-0061-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Agravado(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA
 
Agravado(s): JORGE FERNANDES LOPES
Advogado: Dr. ARANY MAGALHÃES FREITAS
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL ASSEGURA
Advogada: Dra. LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇA
 

Histórico do processo
28/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/09/2026
Publicado acórdão em 09/09/2026      
08/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Petição: 89637/2026 - Instrumento de Mandato
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
08/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2020
Publicado intimação em 17/11/2020
16/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2020
Petição: 247998/2020 - Recurso Extraordinário
04/09/2020
Publicado acórdão em 04/09/2020      
03/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Negado provimento ao Agravo
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
13/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/06/2020
Publicado "ato publicado" em 12/06/2020
10/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2020
Petição: 123831/2020 - Agravo
25/05/2020
Petição: 111667/2020 - Instrumento de Mandato
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
11/05/2020
Negado provimento ao Agravo      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
17/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 02/04/2020
01/04/2020
Autuado
27/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2019
Recebidos os autos no TST
22/11/2019
Pré-Autuação