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Processo: RR - 1612-22.2016.5.20.0004 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1612/2016-0004-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSE VALNEIS BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
 
Advogada: Dra. SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Embargado(a): CEMON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 13/02/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/07/2024
Petição: 494119/2024 - Instrumento de Mandato
18/06/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2021
Retirado de Pauta
28/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
28/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 17/06/2021 às 09:00.
27/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021
Retirado de pauta - ante o dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 05/05/2021 a 12/05/2021 00:00
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 11/02/2021
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/01/2021
Petição: 4026/2021 - Impugnação aos Embargos
15/12/2020
Publicado despacho em 15/12/2020
14/12/2020
Admitidos os Embargos      
04/12/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/09/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/09/2020
Petição: 221415/2020 - Embargos
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020
Petição: 205291/2020 - Instrumento de Mandato
25/08/2020
Conhecido o recurso e provido
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/08/2020 às 15:00.
13/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Retirado de Pauta
12/08/2020
Petição: 190306/2020 - Instrumento de Mandato
09/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
08/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/06/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - link de acesso para advogados inscritos nas preferências - https://cnj.webex.com/meet/t4
10/06/2020
Petição: 131320/2020 - Instrumento de Mandato
03/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/06/2020 às 15:00.
02/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Retirado de Pauta
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
12/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 12/02/2020
11/02/2020
Autuado
04/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2019
Recebidos os autos no TST
22/11/2019
Pré-Autuação