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Processo: RR - 11393-75.2017.5.03.0014 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11393/2017-0014-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FLAVIO DA SILVA ASSIS - EPP E OUTRO
Advogado: Dr. ELVIS ANTÔNIO COSTA
 
Agravado(s): REJANE SILVA COSTA
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO PEREIRA
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
05/09/2025
Transitado em Julgado em 02/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
30/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/08/2024
Petição: 518300/2024 - Agravo
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
19/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2022
Publicado intimação em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2022
Petição: 99813/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Negado provimento ao agravo com multa
04/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/02/2022 às 15:00.
03/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Retirado de Pauta
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2021 a 07/12/2021 00:00
18/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/10/2021
Publicado "ato publicado" em 25/10/2021
22/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
15/10/2021
Petição: 422097/2021 - Agravo
04/10/2021
Publicado despacho em 04/10/2021
01/10/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
30/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
28/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
03/06/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
02/06/2020
Publicado despacho em 02/06/2020
01/06/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 21/02/2020
21/02/2020
Autuado
04/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2019
Recebidos os autos no TST
22/11/2019
Pré-Autuação