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Processo: RR - 100037-88.2017.5.01.0421 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100037/2017-0421-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IGOR CARDOSO VAZ
Advogado: Dr. ANDERSON LUIZ SAMPAIO DA FONSECA
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos
 
Embargado(a): PRO-NORTE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES
 

Histórico do processo
08/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/04/2026
Petição: 43821/2026 - Embargos
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2021
Publicado despacho em 22/02/2021
19/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2020
Petição: 249329/2020 - Contrarrazões
10/09/2020
Publicado intimação em 10/09/2020
09/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/08/2020
Petição: 193067/2020 - Recurso Extraordinário
07/08/2020
Publicado acórdão em 07/08/2020      
06/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020
Negado provimento ao Agravo
22/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
22/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/08/2020 às 09:00.
21/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 26/03/2020
26/03/2020
Autuado
19/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/11/2019
Recebidos os autos no TST
25/11/2019
Pré-Autuação