Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1494-14.2015.5.05.0161
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1494/2015-0161-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Recorrido(s): ABELARDO MIRANDA JUNIOR
Advogado: Dr. EDSON GÓES JUNIOR
 
Advogado: Dr. ROMILSON SILVA CARDOSO
 
Recorrido(s): PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 

Histórico do processo
25/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/10/2025
Petição: 288077/2025 - Instrumento de Mandato
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/09/2022
Publicado despacho em 15/09/2022
14/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2022
Publicado intimação em 05/08/2022
04/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/07/2022
Petição: 361461/2022 - Recurso Extraordinário
17/06/2022
Publicado acórdão em 17/06/2022      
15/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/04/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2022
Petição: 167349/2022 - Embargos Declaratórios
12/04/2022
Publicado acórdão em 12/04/2022      
11/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
16/03/2022
Negado provimento ao Agravo
15/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00
14/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/11/2021
Petição: 479415/2021 - Agravo
05/11/2021
Publicado despacho em 05/11/2021
04/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 30/03/2020
30/03/2020
Autuado
27/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/11/2019
Recebidos os autos no TST
25/11/2019
Pré-Autuação