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Processo: RR - 475-93.2017.5.10.0021
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-475/2017-0021-10.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOAO BATISTA LISBOA DA MOTA
Advogada: Dra. MÔNICA REBANE MARINS
 
Recorrido(s): BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Advogada: Dra. GABRIELA VICTOR TAVARES MENDES
 

Histórico do processo
11/11/2026
Petição: 137341/2026 - Embargos Declaratórios
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido
27/10/2026
Petição: 129884/2026 - Instrumento de Mandato
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Retirado de Pauta
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/04/2023
Petição: 174702/2023 - Contrarrazões
24/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2023
Petição: 126072/2023 - Agravo
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
07/10/2022
Petição: 540609/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
18/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
18/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 18/02/2021
18/02/2021
Autuado
20/01/2021
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
20/01/2021
Recebida resposta à diligência - TRT
12/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
12/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/01/2021
Recebidos os autos
09/03/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
05/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
04/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
04/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para distribuir
25/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/11/2019
Recebidos os autos no TST
25/11/2019
Pré-Autuação