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Processo: RR - 1001945-11.2016.5.02.0051 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001945/2016-0051-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Felipe Gonçalves Fernandes
 
Procurador: Dr. Gustavo Lacerda Anello
 
Agravado(s): SIMONE CANDIDA DE JESUS
Advogada: Dra. ANGÉLICA COSTA MIRANDA DA FONSECA
 
Agravado(s): FK S LIMPEZA & CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO RIBEIRO LIMA
 
Advogado: Dr. GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO
 

Histórico do processo
05/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/03/2026
Transitado em Julgado em 03/03/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2396/2025/SETR2 em 04/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1823/2025/SETR2 em 20/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
09/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3566/2025/SEPREX em 05/09/2025
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/08/2022
Petição: 401133/2022 - Instrumento de Mandato
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 570/2021/CREC em 29/03/2021
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Sobrestado o feito      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2021
Publicado intimação em 02/02/2021
01/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1704/2020/SETR2 em 23/11/2020
17/11/2020
Petição: 306428/2020 - Recurso Extraordinário
13/11/2020
Publicado acórdão em 13/11/2020      
12/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Negado provimento ao Agravo
03/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1530/2020/SETR2 em 03/11/2020 (pauta)
23/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 11/11/20 13h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
23/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
22/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/09/2020
Publicado "ato publicado" em 04/09/2020
03/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 903/2020/SETR2 em 17/08/2020
13/08/2020
Petição: 191868/2020 - Agravo
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
06/08/2020
Negado provimento ao Recurso      
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 08/05/2020
08/05/2020
Autuado
06/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/11/2019
Recebidos os autos no TST
25/11/2019
Pré-Autuação