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Processo: RR - 11192-57.2014.5.01.0204
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11192-57.2014.5.01.0204
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11192/2014-0204-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Recorrido(s): EDIVAN THEODOMIRO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Recorrido(s): PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 

Histórico do processo
20/10/2026
Publicado acórdão em 20/10/2026      
19/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
15/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/05/2026
Publicado despacho em 06/05/2026
05/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
30/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2025
Petição: 345061/2025 - Instrumento de Mandato
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/07/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/05/2025
Petição: 156478/2025 - Requer providências
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
20/05/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
26/03/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
21/03/2025
Petição: 79519/2025 - Acordo
26/02/2025
Publicado despacho em 26/02/2025
25/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/02/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
27/01/2025
Publicado despacho em 27/01/2025
24/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/01/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
23/01/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
26/09/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
10/07/2024
Petição: 494836/2024 - Instrumento de Mandato
15/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
31/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/01/2023
Recebidos os autos
19/09/2022
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para remessa ao TRT de origem
07/01/2022
Petição: 2949/2022 - Instrumento de Mandato
12/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2020
Petição: 229206/2020 - Contrarrazões
10/09/2020
Publicado intimação em 10/09/2020
09/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2020
Petição: 212641/2020 - Recurso Extraordinário
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Negado provimento ao Agravo
22/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
19/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/06/2020
Petição: 132714/2020 - Contrarrazões
01/06/2020
Publicado "ato publicado" em 01/06/2020
29/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2020
Petição: 86946/2020 - Agravo
31/03/2020
Publicado despacho em 31/03/2020
30/03/2020
Negado provimento ao Agravo      
24/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 21/02/2020
20/02/2020
Autuado
04/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para distribuir
25/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/11/2019
Recebidos os autos no TST
25/11/2019
Pré-Autuação