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Processo: AIRR - 10185-90.2014.5.15.0058 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10185-90.2014.5.15.0058
N�mero no TRT de Origem: ROT-10185/2014-0058-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
 
Advogado: Dr. RODOLFO OTTO KOKOL
 
Embargado(a): GILMAR APARECIDO PINHEIRO DE SOUSA
Advogado: Dr. EDSON LUIZ PETRINI
 

Histórico do processo
14/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
06/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/10/2026
Petição: 120901/2026 - Embargos Declaratórios
28/09/2026
Publicado acórdão em 28/09/2026      
25/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2026 às 09:00.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2026
Petição: 88470/2026 - Juntada de documentos
17/06/2026
Retirado de Pauta
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Petição: 319208/2025 - Instrumento de Mandato
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/06/2025
23/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2025
Petição: 173600/2025 - Agravo
28/05/2025
Publicado despacho em 28/05/2025
27/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/10/2024
Petição: 623548/2024 - Embargos Declaratórios
03/10/2024
Publicado despacho em 03/10/2024
02/10/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/05/2024
Petição: 340577/2024 - Juntada de documentos
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
24/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2023
Recebidos os autos
15/05/2023
Petição: 260301/2023 - Embargos Declaratórios
09/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
08/05/2023
Publicado despacho em 08/05/2023
05/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
12/04/2023
Petição: 190023/2023 - Requer providências
12/04/2023
Petição: 190040/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/04/2023
Petição: 180634/2023 - Resposta ao despacho
03/04/2023
Publicado despacho em 03/04/2023
31/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
28/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/12/2022
Petição: 666252/2022 - Embargos Declaratórios
01/12/2022
Publicado despacho em 01/12/2022
30/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
23/08/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
17/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
15/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/08/2022
Recebidos os autos
27/01/2022
Petição: 18815/2022 - Requer providências
26/02/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
25/02/2021
Transitado em Julgado em 22/02/2021
17/12/2020
Publicado despacho em 17/12/2020
16/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 12/05/2020
12/05/2020
Autuado
06/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
04/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/11/2019
Recebidos os autos no TST
25/11/2019
Pré-Autuação